Documentação legal · GuestFlow Pro
Aviso Legal
Informação obrigatória nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre comércio eletrónico.
Versão 1.0 · Última atualização: 1 de novembro de 2026
SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA · NIF 518723917 · Av. do Brasil, 36, 2700-133 Amadora, Portugal · support@guestflowpro.app
1. Identificação da empresa
O website guestflowpro.app e a plataforma GuestFlow Pro são propriedade e responsabilidade de:
- Denominação social: SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA
- Sede: Av. do Brasil, 36, 2700-133 Amadora, Portugal
- NIPC/NIF: 518723917
- Contacto: support@guestflowpro.app
2. Dados fiscais e registais
Sociedade unipessoal por quotas constituída ao abrigo do direito português, com matrícula na Conservatória do Registo Comercial competente. O capital social e demais dados registais podem ser consultados no Portal do Ministério da Justiça (publicações.mj.pt) mediante indicação do NIPC 518723917.
3. Direitos de autor
Todos os conteúdos disponibilizados no website e na aplicação, designadamente textos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, código-fonte, bases de dados, layouts e design, são propriedade de SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA ou dos respetivos licenciantes e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na sua redação atual) e pela legislação da União Europeia aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização sem consentimento prévio e escrito do titular.
4. Marcas e sinais distintivos
As denominações GuestFlow e GuestFlow Pro, os respetivos logótipos e demais sinais distintivos são utilizados sob titularidade de SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA. É expressamente proibida a sua utilização por terceiros sem autorização prévia.
5. Condições de utilização do website
A navegação e utilização do website implicam a aceitação integral do presente Aviso Legal, dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. O utilizador obriga-se a usar o website de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública.
6. Ligações externas
O website pode conter ligações para sítios de terceiros. SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sítios.
7. Limitação de responsabilidade
Sem prejuízo do disposto nos Termos, SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA não garante que a informação de marketing constante do website esteja isenta de erros ou omissões pontuais. As decisões de contratação devem basear-se nos Termos, no plano subscrito e na proposta comercial escrita.
8. Contacto
Para quaisquer questões relativas ao presente Aviso Legal, contactar support@guestflowpro.app.