Política de Reembolsos

1. Âmbito

A presente política aplica-se às subscrições dos planos Starter, Professional e Enterprise do GuestFlow Pro. Por se tratar de contrato B2B celebrado no exercício de atividade profissional, não é aplicável o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

2. Trial gratuito

Todos os Clientes beneficiam de 14 dias de trial gratuito sem exigência de cartão. Se o Cliente não subscrever um plano no fim do trial, os acessos de escrita são bloqueados; não existe qualquer valor a reembolsar.

3. Cancelamento de subscrição

O Cliente pode cancelar a qualquer momento no back office, em Subscrição → Cancelar. O acesso mantém-se ativo até ao fim do ciclo já pago (mensal ou anual), não sendo devolvidos períodos parciais.

4. Reembolsos discricionários

SPIDERGENEROSITY UNIPESSOAL LDA pode, a título excecional e caso a caso, conceder reembolsos parciais ou totais, designadamente quando:

• Se verifique cobrança duplicada por erro técnico;
• Ocorra indisponibilidade prolongada imputável ao Prestador em violação do SLA;
• O plano ativado não corresponda ao efetivamente contratado.

Os reembolsos são processados via Stripe, para o mesmo meio de pagamento originário, em regra no prazo de 5 a 10 dias úteis após aprovação.

5. Downgrade e upgrade

Upgrade intra-ciclo: cobrança pro-rata da diferença de plano até ao final do período.
Downgrade: produz efeitos no início do ciclo seguinte, sem reembolso do ciclo em curso.

6. Falhas de pagamento

Em caso de falha de pagamento, o Stripe efetua tentativas automáticas durante um período máximo de 21 dias. Persistindo a falha, o Serviço é suspenso; decorridos 30 dias adicionais sem regularização, a subscrição é rescindida sem direito a reembolso.

7. Pedidos e prazos

Os pedidos de reembolso devem ser enviados para support@guestflowpro.app, com identificação da organização, referência da fatura e descrição do motivo. A decisão é comunicada no prazo máximo de 15 dias úteis.